SESSÃO ORDINÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2026

  • Relatório da Sessão Ordinária ocorrida em 19 de outubro de 2026.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 20/10/2026 às 15:38   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026

Sob a presidência do Vereador Diogo Samuel Ritter (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2026 – Revoga os §§ 12° e 18° do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal e altera parágrafos subsequentes do mesmo dispositivo e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA SESSÃO.
  • PROJETO DE LEI Nº 090/2026 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI Nº 097/2026 – Autoriza a instituição de turno especial contínuo único, em caráter extraordinário, no serviço publico municipal e dá outras providências. – PROJETO BAIXADO.
  • PROJETO DE LEI Nº 098/2026 – Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI Nº 099/2026 – Altera a Lei Municipal nº 2.996/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de São Martinho/RS e altera a Lei Municipal nº 3.030/2019 que dispõe sobre o plano geral de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos do município de São Martinho/RS. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI Nº 100/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 680.000,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • MOÇÃO Nº 009/2026 – Moção de congratulações à empresa Casarão Materiais de Construção pelos seus 50 anos de história, dedicação e contribuição ao desenvolvimento de São Martinho/RS. – MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 09 de novembro de 2026, iniciando às 19:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.


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