Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026

Sob a presidência do Vereador Diogo Samuel Ritter (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

• PROJETO DE LEI Nº 085/2026 – Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do município de São Martinho. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI Nº 086/2026 – Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do município de São Martinho. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI Nº 087/2026 – Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime de Previdência Social dos servidores efetivos do município de São Martinho. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI Nº 088/2026 – Altera a Lei Municipal nº 2.610, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do município de São Martinho. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI Nº 089/2026 – Define como sendo de interesse público cultural e social a reformulação e melhoria da sede da comunidade de Barra Funda, interior, no município de São Martinho/RS. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – Altera a Resolução nº 002/2025, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Martinho/RS.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 05 de outubro de 2026, iniciando às 19:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.