SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

  • Relatório da Sessão Ordinária ocorrida em 05 de outubro de 2026.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 08/10/2026 às 15:40   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026

Sob a presidência do Vereador Diogo Samuel Ritter (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2026 – Revoga os §§ 12° e 18° do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal e altera parágrafos subsequentes do mesmo dispositivo e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA SESSÃO.
  • PROJETO DE LEI Nº 090/2026 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. – PROJETO APRECIADO EM PRIMEIRA SESSÃO.
  • PROJETO DE LEI Nº 091/2026 – Autoriza a concessão de incentivo, na forma da Lei Municipal nº 2.349/2011, a Donatti Transportes Ltda e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI Nº 092/2026 – Autoriza a concessão de incentivo, na forma da Lei Municipal nº 2.349/2011, a Transportes Stroeher e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI Nº 093/2026 – Autoriza a concessão de incentivo, na forma da Lei Municipal nº 2.349/2011, a Agrícola Donatti Ltda e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI Nº 094/2026 – Autoriza a concessão de incentivo, na forma da Lei Municipal nº 2.349/2011, a MP Diesel Leve e Pesado e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI Nº 095/2026 – Institui a junta administrativa de julgamento a defesas e recursos ambientais, oriundos de auto de infrações no âmbito do município de São Martinho/RS. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI Nº 096/2026 – Reconhece a manutenção da demanda excepcional de 01 técnico de enfermagem e de 01 engenheiro civil e autoriza a prorrogação dos contratos autorizados pela Lei Municipal nº 3.506/2023 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 19 de outubro de 2026, iniciando às 19:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.


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