- 22/10/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS
Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874
CÂMARA MUNICIPAL CEDE ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
A Câmara Municipal de São Martinho/RS formalizou, em 17 de setembro, o Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 001/2026, que disponibiliza uma sala de suas dependências para o funcionamento do Serviço Família Acolhedora.
O documento foi assinado pelo presidente da Câmara, Diogo Samuel Ritter, e pelo prefeito Jeancarlo Hunhoff. A cessão permite que o Município utilize gratuitamente o espaço para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao Serviço, voltado à proteção de crianças e adolescentes que, em determinadas situações, necessitam ser afastados temporariamente do convívio com a família de origem.
A sala será destinada às atividades administrativas, técnicas e de atendimento vinculadas ao Serviço Família Acolhedora, oferecendo um espaço de referência para a equipe e para o desenvolvimento das ações do programa. O local também poderá receber atividades realizadas de forma articulada com o Município de São Valério do Sul/RS, conforme a organização conjunta estabelecida entre os municípios.
A cessão do espaço ocorre de forma gratuita, sem cobrança de aluguel ou taxa de ocupação. Caberá ao Município zelar pela conservação das instalações e dos bens disponibilizados, bem como observar as normas de segurança, acesso e funcionamento da Câmara Municipal.
A utilização da sala será organizada de forma compatível com as atividades do Poder Legislativo, preservando-se a finalidade pública do espaço e o bom funcionamento de ambas as instituições. O Termo de Cessão possui prazo indeterminado, permanecendo vigente enquanto mantida a finalidade para a qual o espaço foi disponibilizado, observadas as condições previstas no documento.
A iniciativa representa mais um importante passo para a implantação e estruturação do Serviço Família Acolhedora em São Martinho e demonstra a articulação entre os Poderes Legislativo e Executivo na construção de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
A disponibilização do espaço contribui para que a equipe técnica disponha de condições adequadas para desenvolver atividades de orientação, acompanhamento e atendimento das famílias envolvidas no Serviço, fortalecendo a rede de proteção e o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
Família Acolhedora: Acolher temporariamente é oferecer cuidado, proteção e a oportunidade de recomeçar em família.
A equipe técnica do Serviço Família Acolhedora estará presencialmente no espaço às quartas e quintas-feiras, durante todo o dia, e nas sextas-feiras pela manhã.
A comunidade também poderá entrar em contato com a equipe pelo telefone/WhatsApp (55) 9 9704-8145, para obter informações, esclarecer dúvidas ou conhecer melhor o funcionamento do Serviço.
