SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026

  • Relatório da Sessão Ordinária ocorrida em 17 de agosto de 2026.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 18/08/2026 às 16:07   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026

Sob a presidência do Vereador Diogo Samuel Ritter (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026 – Altera os Arts. 33, 39, 65 e 67 e insere os Arts. 65-A e 65-B na Lei Orgânica do município de São Martinho. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA.
  • PROJETO DE LEI Nº 081/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 509.046,31. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI Nº 082/2026 – Altera a Lei Municipal nº 2.914/2017 que trata sobre o Programa Mais Leite Mais Renda e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA, COM 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 ABSTENÇÃO.
  • PROJETO DE LEI Nº 083/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação fração de terreno e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 14 de setembro de 2026, iniciando às 19:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.


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