Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026

Sob a presidência do Vereador Diogo Samuel Ritter (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

• PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026 – Altera os Arts. 33, 39, 65 e 67 e insere Arts. 65-A e 65-B. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, EM PRIMEIRA SESSÃO.
• PROJETO DE LEI Nº 076/2026 – Declara de interesse público o custeio parcial das despesas relativas ao conserto de bomba para uso em poços artesianos comunitários nas localidades de Flor da Serra e Lajeado das Canas e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI Nº 077/2026 – Autoriza a desafetação de recursos vinculados e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS.
• PROJETO DE LEI Nº 078/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementação no valor de R$764.200,19 – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI Nº 079/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Prevenção às Violências, Promoção da Cultura de Paz e grupos reflexivos de gênero mediante cooperação com instituições de ensino superior e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI Nº 080/2026 – Dispõe sobre a utilização e funcionamento de trailers, food trucks e equipamentos móveis destinados ao comércio de alimentos e bebidas no município de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• MOÇÃO Nº 006/2026 – Moção de congratulações ao Clube Esportivo e Recreativo São Martinho pela conquista do título de tetracampeão brasileiro de Bolão Bola 23. – MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
• MOÇÃO Nº 007/2026 – Moção de congratulações à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) de São Martinho, mantenedora da Escola de Educação Especial Cantinho do Amor, pela passagem dos seus 40 anos de fundação. – MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 17 de agosto de 2026, iniciando às 19:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.