- 22/10/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS
Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2025
Sob a presidência do Vereador Miguel Angelo Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.
A ordem do dia foi a seguinte:
- PROJETO DE LEI N° 057/2025 – Declara de interesse público o custeio parcial das despesas relativas ao conserto de bomba para uso em poço artesiano comunitário nas localidades de Flor da Serra e Linha Wachter, localidades interioranas do município de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 058/2025 – Define como sendo de interesse público cultural e social a reformulação e melhoria de sede comunitária, autoriza a realização de despesa e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 059/2025 – Declara situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial por tempo determinado do cargo de auxiliar de ensino e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 060/2025 – Dispõe sobre a criação de cargo, que passa a integrar a estrutura adminitrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 061/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. – PROJETO APRECIADO EM PRIMEIRA SESSÃO.
- PROJETO DE LEI N° 062/2025 – Declara de interesse publico a concessão de incentivo para custeio parcial de despesas das festividades alusivas ao dia do colono e motorista constante no calendário de eventos municipal. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 04 de agosto de 2025, iniciando às 19:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.








