Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025

Sob a presidência do Vereador Miguel Angelo Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

• PROJETO DE LEI N° 048/2025 – Declara situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial por tempo determinado das funções de visitador do PIM, monitor do PIM e digitador do Cadastro único/Assistência Social. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 049/2025 – Dispõe sobre a criação de cargos, que passam a integrar a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 050/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial suplementar no valor de R$ 684.289,60. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 051/2025 – Define como sendo de interesse público cultural e social a reformulação e melhoria de sede comunitária, autoriza a realização de despesa e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 052/2025 – Prorroga o Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal n° 2.772/2015 de 02 de junho de 2015. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 16 de junho de 2025, iniciando às 19:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.