SESSÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025

  • Relatório da Sessão Ordinária ocorrida em 28 de abril de 2025.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 29/04/2025 às 14:38   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025

Sob a presidência do Vereador Miguel Angelo Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE LEI N° 038/2025 – Altera o anexo I – do PPA, Programas da Lei Municipal n° 3.253/2021, de 22 de junho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Martinho, para o quadriênio 2022-2025, altera o anexo III da Lei 3.621/2024 de 23 de outubro de 2024, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2025 e abre crédito adicional na LOA, Lei n° 3.631/2024 para o exercício de 2025, crédito especial no valor de R$ 69.232,00 e suplementar R$ 159.279,36. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA, COM 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO.
  • PROJETO DE LEI N° 039/2025 – Declara situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial por tempo determinado do cargo de auxiliar de ensino e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 040/2025 – Define como sendo de interesse público cultural e social o Campeonato Brasileiro de Clubes de Casais de Bolão e o Campeonato Brasileiro de Clubes da Melhor Idade Masculino de Bolão e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 05 de maio de 2025, iniciando às 19:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.

 


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