SESSÃO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025

  • Relatório da Sessão Ordinária ocorrida em 14 de abril de 2025. 

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 16/04/2025 às 15:37   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025

Sob a presidência do Vereador Miguel Angelo Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE LEI N° 034/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a título de patrocínio a ACIS – Associação Comercial Industrial e Serviços de São Martinho, inscrita no CNPJ n° 91.998.856/0001-53 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 035/2025 – Altera a Lei Municipal n° 2.873/2017 de 04 de abril de 2017, que trata sobre concessão do vale alimentação aos servidores públicos municipais. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA, COM 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 ABSTENÇÃO.
  • PROJETO DE LEI N° 036/2025 – Declara situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial por tempo determinado dos cargos de agente de combate a endemias, agente comunitário de saúde, fiscal sanitário, professor de informática, auxiliar de ensino e operador de máquinas e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA, COM 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO.
  • PROJETO DE LEI N° 037/2025 – Altera a Lei n° 2.829/2016 de 23 de junho de 2016 que trata sobre o sistema de sobreaviso no serviço público municipal. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO – Acrescenta na Lei n° 2.623 o feriado de São Cristóvão (Colono e Motorista) em 25 de julho. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025 – Dispõe sobre a autorização da alteração das normativas incluídas no rol por meio de Resolução de Mesa. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 28 de abril de 2025, iniciando às 19:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.

 


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