- 04/06/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS
Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Sob a presidência do Vereador Miguel Angelo Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.
A ordem do dia foi a seguinte:
- PROJETO DE LEI N° 014/2025 – Declara situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial por tempo determinado dos cargos de auxiliar de ensino, engenheiro civil e doméstica dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 015/2025 – Declara de interesse público o custeio parcial das despesas relativas ao conserto de bomba para uso em poço artesiano comunitário nas localidades de Santa Lucia, Flor da Serra, São Luis e Linha Mineiro localidades interioranas do município de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 016/2025 – Altera Lei Municipal n° 3643/2025 de 21 de janeiro de 2025. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 017/2025 – Altera Lei Municipal n° 2362/2011 de 03 de maio de 2011. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 019/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 265.675,07. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 10 de março de 2025, iniciando às 19:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.