SESSÃO DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025

  • Relatório da Sessão Ordinária Ocorrida em 20 de janeiro de 2025.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 22/01/2025 às 16:14   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025

Sob a presidência do Vereador Miguel Angelo Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE LEI N° 001/2025 – Altera a Lei Municipal n° 2972/2018 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 002/2025 – Institui a Turma Volante Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos servidores municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT) no município, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 003/2025 – Prorroga até 19 de maio de 2025 o Contrato Administrativo n° 024/2022, firmado pelo município de São Martinho com a servidora ocupante da função de nutricionista. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 004/2025 – Altera a Lei Municipal n° 3030/2019, dispondo sobre a criação de Secretaria Municipal e criação de cargos e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA, COM 05 VOTOS FAVORÁVEIS, 02 VOTOS CONTRÁRIOS E 01 ABSTENÇÃO.
  • PROJETO DE LEI N° 005/2025 – Estabelece o índice de revisão geral anual para servidores públicos municipais e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 006/2025 – Declara situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial por tempo determinado do cargo de auxiliar de ensino, auxiliar de saúde bucal, doméstica, merendeira, operador de máquinas, operário e gari e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 007/2025 – Institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 008/2025 – Autoriza ao Poder Executivo Municipal a proceder no repasse extraordinário de valores à Sociedade Cultural São Gregório e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 009/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 2.086.985,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2025 – Modifica o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal de 16 de novembro de 2004. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • EMENDA N° 001/2025 – Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2025. – EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2025 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA.
  • EMENDA N° 001/2025 – Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Resolução n° 001/2025. – EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Martinho. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 03 de fevereiro de 2025, iniciando às 19:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.

 


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