SESSÃO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024

  • Relatório da Sessão ordinária ocorrida em 17 de junho de 2024.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 18/06/2024 às 15:35   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024

Sob a presidência do Vereador João Pelet Machado (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE LEI N° 056/2024 – Declara de interesse público o custeio parcial das despesas relativas à aquisição de bomba para uso em poço artesiano comunitário na localidade de Lajeado do Meio, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 057/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 360.000,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 002/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de São Martinho/RS, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA, COM 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO.
  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 003/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de São Martinho/RS, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA, COM 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO.
  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 004/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do município de São Martinho/RS, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA, COM 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO.
  • MOÇÃO N° 001/2024 – Moção de apoio a anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. – MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 01 de julho de 2024, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.


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