SESSÃO DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024

Sob a presidência do Vereador João Pelet Machado (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE LEI N° 027/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$830.192,61. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 028/2024 – Define como sendo de interesse público cultural e social o auxílio com transporte aos grupos de idosos Sempre Unidos e Sempre Alegres de São Martinho/RS, e dá outras providencias. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 029/2024 – Declara de interesse público o custeio parcial das despesas relativas a troca da bomba para uso em poço artesiano comunitário na localidade de Esquina Schmidt, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 030/2024 – Autoriza a concessão de incentivo, na forma da Lei Municipal n°2349/2011, a Jair Prancke Wagner Ltda, CNPJ 03.991.392/0001-96 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 031/2024 – Autoriza a concessão de incentivo, na forma da Lei Municipal n°2349/2011, à D. Ludwig Ltda, CNPJ 52.735.097.0001-20 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 032/2024 – Declara de interesse público a concessão de incentivo para custeio parcial de despesas das festividades alusivas ao dia do Colono e Motorista constante no calendário de eventos municipal. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 033/2024 – Altera Lei Municipal 2.873/2017 que regulamenta a concessão do vale alimentação e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 034/2024 – Declara situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial por tempo determinado de cargos, dentro da estrutura do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2024 – Estabelece as regras a serem observadas pelos agentes públicos durante o período eleitoral na Câmara Municipal de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMDIADE

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 06 de maio de 2024, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.


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