Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Sob a presidência do Vereador João Pelet Machado (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

• PROJETO DE LEI N° 001/2024 – Declara de relevante interesse Público e autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Sociedade Cultural São Gregório e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 002/2024 – Declara situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial por tempo determinado de cargos dentro da estrutura do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 003/2024 – Dispõe sobre a criação de cargo, que passa a integrar a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• EMENDA N° 001/2024 – Emenda modificativa e supressiva ao Projeto de Lei n° 004/2024. – EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 004/2024 – Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 3.245, de 18/05/2021. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 005/2024 – Altera os Art. 2° da Lei Municipal n° 3.289/2021. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 006/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Escola de Educação Especial “Cantinho do Amor”, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de São Martinho/RS, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 007/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta com servidora ocupante do cargo de professora 20 horas semanais do município de Santo Augusto/RS e dá outras providências. – PROJETO RETIDADO DE PAUTA.
• PROJETO DE LEI N° 008/2024 – Altera os Incisos I, II, III, IV do Art. 3° da Lei Municipal n° 3.544, de 27/12/2023 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 009/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 235.092,55. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 19 de fevereiro de 2024, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.