Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Sob a presidência do Vereador Paulo César Ferreira (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

• PROJETO DE LEI N° 100/2022 – Autoriza a instituição de turno especial contínuo único, em caráter extraordinário, no serviço público municipal e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 101/2022 – Dispõe sobre a concessão de gratificação especial, a servidor municipal detentor do cargo de Operário, que exerça funções de auxiliar de eletricista, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 102/2022 – Declara bens inservíveis, autoriza o Poder Executivo a proceder na sua alienação por meio de leilão público e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 103/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 3.443.100,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 104/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município de São Martinho/RS, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. – PROJETO DISCUTIDO EM PRIMEIRA SESSÃO.
• PROJETO DE LEI N° 105/2022 – Autoriza a transferência da propriedade registral do imóvel matrícula n° 5458 do Registro de Imóveis do Município de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2022 – Institui turno especial continuo único, em caráter extraordinário no expediente interno e externo da Câmara Municipal de Vereadores. – PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• MOÇÃO N° 004/2022 – Moção de Apoio aos aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS. – MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 05 de dezembro de 2022, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!