- 04/06/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS
Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022
Sob a presidência do Vereador Diogo Samuel Ritter (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.
A ordem do dia foi a seguinte:
- PROJETO DE LEI N° 072/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 073/2022 – Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria referente à obra pública de capeamento asfáltico na Avenida João Correa, Rua Leopoldo Simon e Rua Atanagildo de Almeida, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 074/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar, na forma de incentivo, a ACIS/CDL de São Martinho para realização do bolão de prêmios da associação, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 075/2022 – Cria quadro de cargos efetivos específico, dissociado do Plano de Carreira dos Servidores Gerais, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate a Endemias e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 076/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Boa Vista do Buricá/RS para participação e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU Salvar Base 154 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 077/2022 – Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 3390/2022 de 02 de agosto de 2022. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 05 de setembro de 2022, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!
