SESSÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022

  • Relatório da sessão ocorrida em 06 de junho de 2022.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 09/06/2022 às 15:34   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022

Sob a presidência do Vereador Diogo Samuel Ritter (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2022 – Altera o artigo 25 da Lei Municipal n° 1660/2002 de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 051/2022 – Autoriza a concessão de incentivo, na forma da Lei Municipal n° 2349/2011, a CSS ESCAVAÇÕES e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 052/2022 – Define como sendo de interesse público cultural e social a reforma do telhado da sede da Associação Atlética Palmeiras – Esquina Thomas e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 053/2022 – Define como sendo de interesse público cultural e social a execução de melhorias no campo de futebol da Sociedade Sepé Tiarajú e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 054/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Corpo de Bombeiros voluntários de Três de Maio/RS. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 055/2022 – Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 3365/2022 de 17 de maio de 2022 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 056/2022 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado da função de agente de combate a endemias e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 057/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta com servidora ocupante do cargo de professora I 20 horas semanais do município de Santo Augusto/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 058/2022 – Institui programa de recuperação fiscal (REFIS) e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 059/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 1.202.238,48. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 060/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 600.000,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • INDICAÇÃO N° 007/2022 – Sugere a Administração Municipal que faça a instalação de lixeiras no interior do município. – INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 20 de junho de 2022, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!

 


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