- 04/06/2025
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022
Sob a presidência do Vereador Diogo Samuel Ritter (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.
A ordem do dia foi a seguinte:
- PROJETO DE LEI N° 029/2022 – Autoriza e regulamenta a extração de cascalhos de cascalheiras em áreas privadas pelo município de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 030/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar nome de ruas do município de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 031/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor total de R$ 27.283,98. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 032/2022 – Altera o Anexo I – do PPA, Programas – da Lei Municipal n° 3253/2021 de 22 de junho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Martinho, para o quadriênio 2022-2025, altera o anexo III da Lei n° 3.305 de 19 de outubro de 2021, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2022 e abre crédito adicional especial na LOA, Lei Orçamentária Anual de 2022. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 034/2022 – Altera o Art. 1°, da Lei Municipal n° 3.337/2022. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- MOÇÃO N° 002/2022 – Moção de Apoio aos servidores públicos estaduais inativos e pensionistas. – MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
- INDICAÇÃO N° 005/2022 – Sugere à Administração Municipal a destinação de recursos para a Associação Atlética Palmeiras. – INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 18 de abril de 2022, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!
