SESSÃO DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022

  • Relatório da Sessão ocorrida em 21 de fevereiro de 2022.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 22/02/2022 às 20:43   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Sob a presidência do Vereador Diogo Samuel Ritter (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais e ofícios de afastamentos dos vereadores Altemir Luft, João Mauri dos Santos e José Alfredo Ribeiro.

 

Em seguida o suplente Cleber Luis Riffel Drey e as suplentes Jussara Monteiro Gerlach e Lisete Koerbes realizaram o juramento e tomaram posse do cargo de vereadores (as) por período determinado.

 

As seguintes proposições foram deliberadas em sessão:

 

  • PROJETO DE LEI N° 013/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e proceder no repasse de recursos financeiros à Sociedade Cultural Hospital São Gregório de São Martinho/RS, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 014/2022 – Altera a Lei Municipal n° 3030/2019, que dispõe sobre o novo plano geral de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos do município de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA DOS VOTOS, COM 05 VOTOS FAVORÁVEIS E 4 VOTOS CONTRÁRIOS.
  • PROJETO DE LEI N° 015/2022 – Define como sendo de interesse público cultural e social a reforma da sede do Futebol Clube Vinte e Nove de Junho e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 016/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta com servidora ocupante do cargo de Professor de Séries Iniciais do Município de Três de Maio/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 017/2022 – Cria o Programa Cuidar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Martinho/RS e institui gratificação a ser paga a servidora ocupante do cargo de farmacêutica, em virtude do desempenho de atividades no referido Programa e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 018/2022 – Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 2372/2011 de 07 de junho de 2011. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 019/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar no valor total de R$ 161.000,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 020/2022 – Dispõe sobre a concessão de gratificação especial, a título de bonificação, de servidores municipais detentores do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, integrantes da equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • MOÇÃO N° 001/2022 – Moção de Apoio as pautas da Agricultura Familiar para amenizar os efeitos da estiagem no Estado. – MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 07 de março de 2022, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!

 

 

 


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