Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Sob a presidência do Vereador Jorge Antonio Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais e ofícios de afastamento dos vereadores Diogo Ritter e Paulo Ferreira.

Em seguida as suplentes Márcia Schmatz e Noedi Fucilini realizaram o juramento e tomaram posse do cargo de vereadoras por período determinado.

Os seguintes projetos foram lidos em sessão:

• PROJETO DE LEI N° 105/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de São Martinho/RS, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
• PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2021 – Altera o artigo 78, §8º, III da Lei Orgânica Municipal.

As seguintes proposições foram votadas em sessão:

• PROJETO DE LEI N° 106/2021 – Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.620, de 19 de dezembro de 2013 e dá outras providências. – APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 107/2021 – Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria referente à obra pública de capeamento com PMF nas Ruas Afonso Klein e Selvino Atuatti. – APROVADO POR MAIORIA.
• PROJETO DE LEI N° 108/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir   crédito especial e suplementar por redução de dotações e/ou perspectiva de excesso de arrecadação no   valor   de    R$ 637.450,00. –APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2021 – Altera a Resolução Nº 004/2018 que dispõem sobre o regime de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo. – APROVADO POR UNANIMIDADE.
• INDICAÇÃO N° 021/2021 – Sugere a Administração Municipal a criação de um memorial para as vítimas da COVID-19. – APROVADA POR UNANIMIDADE.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 06 de dezembro de 2021, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!