SESSÃO DO DIA 05 DE JULHO DE 2021

  • Relatório da sessão ocorrida em 05 de julho de 2021.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 06/07/2021 às 15:25   |   Imprimir

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2021

Sob a presidência do Vereador Jorge Antonio Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

  • PROJETO DE LEI N° 055/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo aditivo a termo de cooperação celebrado com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Martinho/RS e dá outras providências. –PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 056/2021 – Autoriza a rescisão de escritura pública de cessão gratuita de direitos de uso de imóvel rural pelo Poder Executivo Municipal. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 057/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Corpo de Bombeiros voluntários de Três de Maio/RS. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 058/2021 – Autoriza o Poder Executivo do município de São Martinho a proceder na aquisição de bem imóvel e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 059/2021 – Declara bens inservíveis, autoriza o Poder Executivo a proceder na sua alienação por meio de leilão público e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 060/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 650.000,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 061/2021 – Altera o Anexo I - do PPA, Programas - da Lei Municipal n° 2908/2017, de 05 de setembro de 2017, alterada pela Lei 2996/2018 de 04 de julho de 2018 que dispõe sobre o plano plurianual do município de São Martinho, para o quadriênio 2018-2021, altera o anexo III da Lei 3.181 de 20 de outubro de 2020, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021 e abre crédito adicional especial na LOA, Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 55.000,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 062/2021 – Declara de interesse público o auxílio à Associação Hospitalar Bom Pastor de Santo Augusto/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 063/2021 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado de operador de máquinas e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Finalizando, informamos que o recesso dos edis será a partir do dia 15.07.2021 ao dia 31.07.2021. Ademais convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 02 de agosto de 2021, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!


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