Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021

Sob a presidência do Vereador Jorge Antonio Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

• PROJETO DE LEI N° 045/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 050/2021 – Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município de São Martinho/RS e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 051/2021 – Prorroga até a data de 31 de agosto de 2021 as disposições contidas na Lei Municipal n° 3.238/2021 de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 052/2021 – Revoga disposições contidas na Lei Municipal n° 1.252 de 02 de dezembro de 1997. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 053/2021 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado de operário e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 054/2021 – Dispõem sobre o afastamento do trabalho presencial das servidoras públicas municipais gestantes durante o período de emergência em saúde pública em virtude do Corona vírus. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 05 de julho de 2021, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!