Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2021

Sob a presidência do Vereador Jorge Antonio Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

• PROJETO DE LEI N° 039/2021 – Altera o art. 9° da Lei Municipal n° 2.688/2014 e dá outras providências. ­– PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 040/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar, na forma de incentivo, a ACIS/CDL de São Martinho para realização do bolão de prêmios da associação, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 041/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte das despesas com consultoria a empresas estabelecidas no município e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 042/2021 – Dispõe sobre o incentivo ao artesanato mediante custeio direto de despesas e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 043/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato emergencial firmado com ocupantes da função de operário e fiscal sanitário aprovados em processo seletivo, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 044/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 007/2021 – Autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2021 – Autoriza a aquisição de aparelho celular para uso oficial da Câmara. – PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• INDICAÇÃO N° 015/2021 – Instalação de placas de sinalização e indicação dos órgão públicos e de serviços. – INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 07 de junho de 2021, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!