Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2021

Sob a presidência do Vereador Jorge Antonio Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

• PROJETO DE LEI N° 031/2021 – Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 2.620 de dezenove de dezembro de 2013 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 032/2021 – Altera o parágrafo único, que passa a viger como parágrafo primeiro, e insere paragrafo segundo ao art. 1° da Lei Municipal n° 2.745 de 06 de fevereiro de 2015 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 034/2021 – Institui programa de recuperação fiscal (REFIS) e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 035/2021 – Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.914 de 19 de setembro de 2017. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 036/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER/ASCAR visando o custeio de análise de solo de propriedades produtoras de leite do município de São Martinho e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 037/2021 – Declara situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial por tempo determinado de auxiliares de ensino e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 038/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 111.041,48. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2021 – Altera o parágrafo primeiro do art. 78 da Lei Orgânica Municipal de 16 de janeiro de 2004. – PROJETO DE EMENDA VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2° SESSÃO.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 17 de maio de 2021, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!