SESSÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021

  • Relatório da sessão ocorrida em 15 de março de 2021.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 17/03/2021 às 20:06   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021

Sob a presidência do Vereador Jorge Antonio Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

  • PROJETO DE LEI N° 017/2021 – Declara situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial por tempo determinado de enfermeiro e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 018/2021 – Altera o Anexo I – do PPA, Programas da Lei Municipal n° 2908/2017, de 05 de setembro de 2017, alterada pela Lei 2996/2018 de 04 de julho de 2018 que dispõe sobre o plano plurianual do município de São Martinho, para o quadriênio 2018-2021, altera o Anexo III da Lei 3.181 de 20 de outubro de 2020, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021 e abre crédito adicional especial na LOA, Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 27.000,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 019/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 617.491,72. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 020/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato emergencial firmado com ocupante do cargo de operário aprovado em processo seletivo, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 021/2021 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado, de operários e operadores de máquinas e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA DOS VOTOS, COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 04 ABSTENÇÕES.
  • PROJETO DE LEI N° 022/2021 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado, de professor series iniciais e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 023/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato emergencial firmado com ocupantes do cargo de agentes de saúde aprovados em processo seletivo, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 024/2021 – Define como sendo de interesse público e social o custeio parcial da aquisição e instalação de bomba para uso no poço de água potável da comunidade de São Francisco zona rural do município de São Martinho e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • INDICAÇÃO N° 010/2021 – Sugere a Administração Municipal a instalação de quebra-molas na localidade de Bom Sossego. – INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
  • MOÇÃO N° 001/2021 – Moção de apoio aos aprovados no concurso da Polícia Civil/RS 2018. – MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 05 de abril de 2021, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!

 

 

 

 


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