Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021

Sob a presidência do Vereador Jorge Antonio Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

• EMENDA N° 001/2021 – Emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 002.2021. – EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 002/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato emergencial firmado com ocupante do cargo de doméstica aprovado em processo seletivo, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• EMENDA N° 002/2021 – Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 003/2021. – EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 003/2021 – Altera a Lei Municipal n° 2.907/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar serviço de fisioterapia. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2021 – Dispõe sobre a utilização dos pronomes de tratamento de referência no âmbito da Administração Municipal de São Martinho/RS. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2021 – Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de São Martinho/RS referente ao exercício de 2018. – PROJETO DE DECRETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2021 – Altera as datas das sessões ordinárias do mês de fevereiro de 2021 em virtude do feriado de carnaval. – PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• INDICAÇÃO N° 001/2021 – Sugere à Administração Municipal que seja realizada a coleta do lixo semestral nas localidades do interior. – INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
• INDICAÇÃO N° 002/2021 – Sugere à Administração Municipal que altere o código de posturas do município em relação a som e propaganda para fins de proteção do sossego e bem-estar público. – INDICAÇÃO REPROVADA POR MAIORIA, COM 05 VOTOS CONTRÁRIOS E 04 VOTOS FAVORÁVEIS.
• INDICAÇÃO N° 003/2021 – Sugere à Administração Municipal que altere a Lei que regulamenta a concessão do vale alimentação aos servidores públicos municipais. – INDICAÇÃO REPROVADA POR MAIORIA, COM 05 VOTOS CONTRÁRIOS E 03 VOTOS FAVORÁVEIS.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 25 de janeiro de 2021, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!