- 04/06/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SÃO MARTINHO/RS
Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2020
Sob a presidência da Vereadora Michele Luana Feltes (PTB) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.
A ordem do dia foi a seguinte:
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO
- Projeto de Lei N° 068/2020 – Dispõe sobre o requisito escolaridade para assunção ao cargo de assessor de imprensa. Altera o quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas do art. 19 e o anexo II da lei municipal nº 3.030 de 07 de janeiro de 2019. – PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
- Projeto de Lei N° 069/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 689.038,68. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Lei N° 070/2020 – Convalida o convênio firmado com o município de Ijui/RS e autoriza o pagamento referente à prestação/disponibilização do serviço do SAMU/SALVAR e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Lei N° 071/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito extraordinário e especial no valor de R$ 20.990,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Lei N° 072/2020 – Define como sendo de interesse público e social o custeio parcial da aquisição e instalação de bomba para poço de água potável na comunidade de Esquina Wachter zona rural do município de São Martinho e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Lei N° 073/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 132.500,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 21 de dezembro de 2020, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!
