SESSÃO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020

  • Relatório da sessão ocorrida em 09 de novembro de 2020.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 10/11/2020 às 15:10   |   Imprimir

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2020

Sob a presidência da Vereadora Michele Luana Feltes (PTB) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

            PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

  • Projeto de Lei N° 060/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do município de São Martinho/RS, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. – PROJETO BAIXADO PARA COMISSÕES.
  • Projeto de Lei N° 061/2020 – Amplia o perímetro urbano da cidade de São Martinho/RS, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • Projeto de Lei N° 062/2020 – Altera nomenclatura PMAQ/AB – Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica da Lei Municipal n° 2.682, de 17/06/2014. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • Projeto de Lei N° 063/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito extraordinário e suplementar no valor de R$ 608.689,71. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

INDICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

  • Indicação N° 006/2020 – Sugere à Administração Municipal que decrete situação de emergência em virtude da estiagem. – INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 23 de novembro de 2020, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!

 


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