Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2020

Sob a presidência da Vereadora Michele Luana Feltes (PTB) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

            PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

• Projeto de Lei N° 046/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 208.883,10. –  PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• Projeto de Lei N° 047/2020 – Altera o Artigo primeiro da Lei Municipal n° 3.159 de 07 de julho de 2020 que dispõe sobre perfuração de poço de água potável para a comunidade de Bom Sossego zona rural do município de São Martinho e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• Projeto de Lei N° 048/2020 – Define como sendo de interesse público e social o custeio da perfuração de poço de água potável para a comunidade de São Luís zona rural do município de São Martinho e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO – LEGISLATIVO

• Projeto de Resolução N° 002/2020 – Altera a data da primeira sessão legislativa ordinária do mês de setembro de 2020, em virtude do feriado da Independência e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• Projeto de Resolução N° 003/2020 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Associação do Movimento de Radio Difusão Alternativo Radio Sorriso FM 104.9 de São Martinho/RS para a transmissão ao vivo das sessões legislativas e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• Projeto de Resolução N° 004/2020 – Estabelece as regras a serem observadas pelos Agentes Públicos durante o período eleitoral na Câmara Municipal de São Martinho-RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÕES

• Indicação N° 004/2020 – Sugere à Administração Municipal que tome as medidas necessárias para disponibilizar curso de formação de cuidador de idoso e de pessoas com necessidades especiais de forma gratuita. – INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
• Indicação N° 005/2020 – Sugere à Administração Municipal que tome as medidas necessárias para auxiliar na rede de água da comunidade de São Francisco. – INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 08 de setembro de 2020, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!