Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2020

Sob a presidência da Vereadora Michele Luana Feltes (PTB) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

            PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

• Projeto de Lei N° 029/2020 – Define como sendo de interesse público e social o custeio da perfuração de poço de água potável para a Comunidade de Esquina Schmitt. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• Projeto de Lei N° 030/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, aparelhos de informática, para o CONSEPRO de São Martinho, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• Projeto de Lei N° 031/2020 – Declara situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial por tempo determinado de auxiliar de ensino e professores e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• Projeto de Lei N° 032/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar, na forma de incentivo, a ACIS/CDL de São Martinho para realização do Bolão de Prêmios da Associação, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• Projeto de Lei N° 033/2020 – Autoriza a reversão de imóveis doados ao Poder Executivo Municipal. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 15 de junho de 2020, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!