Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/2020

Sob a presidência do Vereador Jair César Schneider (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

            PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

• Projeto de Lei N° 001/2020 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e proceder no repasse de recursos financeiros à Sociedade Cultural Hospital São Gregório de São Martinho/RS, e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 002/2020 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os contratos emergenciais firmados com ocupantes do cargo de operário aprovados em processo seletivo, e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 003/2020 – Que altera o Parágrafo Único do Art. 14 da Lei Municipal 3.022 de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 004/2020 – Que altera o Parágrafo Primeiro do Art. 1° e Parágrafo Primeiro do Art. 2° da Lei Municipal 2.829 de 23 de junho de 2018, e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 005/2020 – Que altera a Ementa, o Art. 1°, o Parágrafo 1° do Art. 10 e o Art. 11 da Lei Municipal n° 2.354 de 19 de abril de 2011, e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.

• Projeto De Lei N° 006/2020 – Que concede revisão adicional aos vencimentos do quadro do Magistério Municipal e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 007/2020 – Que declara situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial por tempo determinado de operários, doméstica e professores e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 008/2020 – Que define como sendo de interesse público cultural e social a construção da Sede Comunitária da Localidade de Esquina Thomas e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 009/2020 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 44.500,00. – Projeto aprovado por unanimidade.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 17 de fevereiro de 2020, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!