Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2019

Sob a presidência do Vereador Jair César Schneider (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

            PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

• Projeto de Lei N° 083/2019 – Que estima a receita e fixa a despesa do município de São Martinho/RS, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 089/2019 – Que autoriza a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de provimento efetivo e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 090/2019 – Que altera os artigos 1° e 16 e a Redação do Capitulo III da Lei Municipal n° 2.996/2018 e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 091/2019 – Que institui programa de melhorias habitacionais no município de São Martinho e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 092/2019 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 684.700,00. – Projeto aprovado por unanimidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

• Projeto de Resolução N° 009/2019 – Que autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências FUNDATEC objetivando a realização de Concurso Público e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 16 de dezembro de 2019, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!