SESSÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019

  • Relatório da sessão ocorrida em 21 de outubro de 2019.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 22/10/2019 às 18:57   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2019

 

Sob a presidência do Vereador Jair César Schneider (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

 

A ordem do dia foi a seguinte:

 

            PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

  • Projeto de Lei N° 063/2019 – Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. – Projeto aprovado por maioria.
  • Projeto de Lei N° 064/2019 – Que institui e regulamenta o programa municipal Adote seu Canteiro e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
  • Projeto de Lei N° 071/2019 – Que institui programa de recuperação fiscal (REFIS) e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
  • Projeto de Lei N° 073/2019 – Que altera o Anexo I –Programas –Da Lei Municipal n° 2908/2017, de 05 de setembro de 2017, alterado pela Lei 2996/2018, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Martinho, para o quadriênio 2018-2021; altera o Anexo III – Metas e Prioridades da Lei Municipal n° 3015/2018, de 20 de novembro de 2018, (LDO) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Martinho, para o Exercício Financeiro de 2019 e abre crédito especial (LOA), no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
  • Projeto de Lei N° 074/2019 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00. – Projeto aprovado por unanimidade.
  • Projeto de Lei N° 075/2019 – Define de interesse público cultural e social a reformulação e melhoria de Sede Comunitárias, autoriza a realização de despesa, a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

  • Projeto de Resolução N° 005/2019 – Que altera o horário das Sessões Ordinárias definido na Resolução n°002/2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São Martinho. – Projeto aprovado por maioria.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 04 de novembro de 2019, iniciando às 20:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!


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