- 04/06/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SÃO MARTINHO/RS
Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2019
Sob a presidência da Vereadora Lenir Foletto Backes (PTB) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.
Foram votados os seguintes Projetos:
- Projeto de Lei N° 037/2019 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação técnica com a Sociedade Educacional Três de Maio – SETREM e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei N° 038/2019 – Que altera o Anexo I – Programas – da Lei Municipal n° 2908/2017, de 05 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Martinho, para o quadriênio 2018-2021; altera anexo III – Metas e Prioridades da Lei Municipal n° 3015/2018, de 20 de novembro de 2018, (LDO) que dispõe sobre diretrizes orçamentarias do Município de São Martinho, para o exercício financeiro de 2019 e abre crédito especial (LOA), no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei N° 039/2019 – Que dispõe sobre o Centro de Convivência do Idoso do Município de São Martinho, e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 20 de maio de 2019, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!