Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2019

Sob a presidência da Vereadora Lenir Foletto Backes (PTB) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

Foram votados os seguintes Projetos:

• Projeto de Lei N° 032/2019 – Que institui gratificação por atividade de natureza especial, pelo exercício das atribuições de coordenador logístico da equipe de motoristas e operadores de máquinas da secretaria municipal de obras, viação e serviços urbanos. – Projeto Baixado para Comissões.
• Projeto de Lei N° 033/2019 – Que dispõe sobre a assunção às funções gratificadas, cargos em comissão e/ou gratificação por função, vinculados à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos e dá outras providências. – 5 Votos favoráveis, 1 voto contrário e 2 abstenções.
• Projeto de Lei N° 034/2019 – Que altera o § 1° do Artigo 80 da Lei Municipal n° 2.610/2013, e dá outras providências. – Aprovado por Unanimidade.
• Projeto de Lei N° 035/2019 – Que transforma a Rua Vera Machry em via de mão única e dá outras providências. – Aprovado por Unanimidade.
• Projeto de Lei N° 036/2019 – Que altera o Anexo I –Programas -da Lei Municipal n° 2908/2017, de 05 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município de São Martinho, para o quadriênio 2018-2021; altera o Anexo III – Metas e Prioridades da Lei Municipal n° 3015/2018, de 20 de novembro de 2018, (LDO) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Martinho, para o exercício financeiro de 2019 e abre crédito especial (LOA), no valor de R$ 329.770,81 e dá outras providências. – Aprovado por Unanimidade.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 06 de maio de 2019, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!