- 04/06/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SÃO MARTINHO/RS
Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2019
Sob a presidência da Vereadora Lenir Foletto Backes (PTB) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.
Foram votados os seguintes Projetos:
- Projeto de Lei Nº 012/2019 – Onde é definida situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial, por tempo determinado, de técnico em contabilidade, fiscal tributário e operários, e dá outras providências. – Aprovado por Maioria.
- Projeto de Lei Nº 020/2019 – Onde é definida situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial, por tempo determinado, de operadores de máquina e dá outras providências. – Aprovado por Unanimidade.
- Projeto de Lei Nº 021/2019 – Que altera os artigos 48 e 80 da Lei Municipal n° 2.610/2013, e dá outras providências. – Aprovado por Maioria.
- Projeto de Lei N° 022/2019 – Que altera os artigos 3° e §1° do Artigo 4° da Lei Municipal n° 2.814/2016, e dá outras providências. – Aprovado por Unanimidade.
Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 01 de abril de 2019, iniciando às 20:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!