SESSÃO DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019

  • Relatório da sessão ocorrida em 18 de Fevereiro de 2019

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 19/02/2019 às 16:17   |   Imprimir

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2019

 

Sob a presidência da Vereadora Lenir Foletto Backes (PTB) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

 

Foram votados os seguintes Projetos:

 

  • Projeto de Lei Nº012/2019 – Onde é definida situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial, por tempo determinado de técnico em contabilidade, fiscal tributário e operários, e dá outras providências. – Baixado para Comissões.
  • Projeto de Lei Nº 013/2019 – Que altera o ART 3° e o Anexo I da Lei Municipal N° 3.030 de 07 de Janeiro de 2019 modificando o padrão de vencimento da categoria funcional e requisito para investidura do cargo de eletricista, e dá outras providencias. – Aprovado Maioria Simples.
  • Projeto de Lei Nº 014/2019 – Que altera os Artigos 1° e 2° da Lei Municipal N° ART. 3° e o Anexo I da Lei Municipal N° 2.873, de 04 de Abril de 2017, revoga a Lei Municipal N° 2.965, de 27 de Fevereiro de 2018, e dá outras providências. – Aprovado por Unanimidade.
  • Projeto de Lei N° 015/2019 – Que altera o ART. 2° da Lei Municipal N° 2.620 de dezenove de dezembro de 2013 e dá outras providências. – Aprovado por Maioria Simples.

 

 

 

Também foi lido e apresentado a Emenda e o Projeto de Resolução:

 

  • Emenda N°002/2019 – Emenda modificativa ao Projeto de Lei N° 014/2019 ­­­­– Aprovado por Unanimidade.

 

  • Projeto de Resolução N° 001/2019 – Que fixa a data da primeira Sessão Legislativa Ordinária do mês de Março de 2019, em virtude do feriado de carnaval e dá outras providências. – Aprovado por Unanimidade.

 

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 11 de março de 2019, iniciando às 20:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!

 


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