- 04/06/2025
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2018
Sob a presidência da Vereadora Maria Madalena Attuati da Silva (PDT) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.
Foi lida a seguinte ata:
- ATA 022/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/12/2018 – 20ª Reunião ordinária - Ata aprovada por unanimidade.
- ATA 023/2018 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/12/2018 – 03ª Reunião extraordinária - Ata aprovada por unanimidade.
Foram votados os seguintes Projetos:
- Projeto nº 067/2018 – Que instituí e disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, (adiantamentos) no âmbito do poder executivo municipal. Aprovado por unanimidade.
- Projeto nº 068/2018 – Que autoriza poder executivo municipal de São Martinho/RS a proceder na terceirização, por meio de processo licitatório, da avaliação, por meio de vistorias e emissão de laudos e pareceres técnicos para conserto de veículos e máquinas da frota municipal e dá outras providências. – Aprovado por maioria.
- Projeto nº 069/2018 – Onde autoriza o Poder Executivo municipal a firmar termo de colaboração com a escola de educação especial “Cantinho do Amor”, associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE, de São Martinho/RS. – Aprovado por unanimidade.
- Projeto nº 070/2018 – Que altera o art. 2º da lei municipal nº 2.864 de 14 de março de 2017. – Aprovado por unanimidade.
- Projeto nº 071/2018 – Que autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no valor de r$ 286.498,93. – Aprovado por unanimidade.
- Projeto nº 072/2018 – Que autoriza o Poder Executivo municipal de São Martinho/RS a fazer repasse de recursos financeiros à sociedade cultural hospital São Gregório. – Aprovado por unanimidade.
- Projeto nº 073/2018 – autoriza o poder executivo municipal a abri crédito suplementar no valor de r$ 156.500,00. – Aprovado por unanimidade.
Foi votada a seguinte Moção:
- Moção nº 001/2018 – Os vereadores Michele Luana Feltes, Luciano Clasmann e Lenir Foletto Backes, da bancada do PTB, apresentam Moção de Repúdio em virtude das ações desenvolvidas pelo atual governo que vem facilitando à importação de leite em pó, bem como outras medidas que vem sendo adotadas, o qual reflete diretamente no preço pago aos produtores do município de São Martinho/RS. – Aprovado por unanimidade.
De mais, ressaltamos que no dia 23 de dezembro se inicia o recesso da Câmara Municipal, que perdurará até o dia 31 de janeiro de 2019.