Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2018

Sob a presidência da Vereadora Maria Madalena Attuati da Silva (PDT) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

 Foi lida a seguinte ata:

• ATA 014/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2018 – 12ª Reunião ordinária - Ata aprovada por unanimidade.

Foi apresentado o seguinte Projeto:

• Projeto nº 045/2018 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta com servidora ocupante do cargo de professor de séries iniciais do município de Três de Maio/RS – Aprovado por maioria.
• Projeto nº 046/2018 – Que dispõe sobre medidas de contenção de despesas no Poder Executivo Municipal de São Martinho/RS. – Aprovado por maioria.
• Projeto nº 047/2018 – Que autoriza a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo a fazer doação de livros didáticos inservíveis para uso nas escolas municipais. – Aprovado por unanimidade.
• Projeto nº 048/2018 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 14.530,00. – Aprovado por unanimidade.
• Projeto nº 049/2018 – Que declara bens inservíveis, autoriza o Poder Executivo a proceder na sua alienação por meio de leilão público. – Aprovado por unanimidade.
• Projeto nº 050/2018 – Que altera o anexo I Programas da Lei Municipal Nº 2908/2017, de 05 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Martinho, para o Quadriênio 2018-2021; Altera o anexo III – Metas e Prioridades da Lei Municipal Nº 2930/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Martinho, para o exercício financeiro de 2018 e abre crédito especial (LOA), no valor de R$ 363.811,82.  – Aprovado por unanimidade.

Foram lidos e aprovados os seguintes Projetos de Resolução:

• Projeto de Resolução nº 003/2018 – Que autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a associação do movimento de rádio difusão alternativo Rádio Sorriso FM 104.9 de São Martinho/RS para a transmissão ao vivo das sessões legislativas. – Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Resolução nº 004/2018 – Que dispõe sobre o regime de concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo do município de São Martinho/RS. – Aprovado por unanimidade.

Por fim, convida a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 03 de setembro de 2018, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!