Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2018

Sob a presidência da Vereadora Maria Madalena Attuati da Silva (PDT) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

 Foi lida a seguinte ata:

• ATA 008/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2018 – 6ª Reunião ordinária - Ata aprovada por unanimidade.

Foi apresentado o seguinte Veto do Poder Executivo:

• Veto nº 001/2018 – Veta o projeto de lei nº 027/2018 que altera a Lei Municipal nº 2.610/13, em virtude de incongruências com lei anterior – Aprovado por unanimidade.

Foram apresentados os seguintes Projetos:

• Projeto de Lei nº 029/2018 – Que dispõe sobre a contribuição de melhoria. – Aprovado por maioria.
• Projeto de Lei nº 032/2018 – Onde é autorizada a terceirização da prestação de serviços médicos especializados. – Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei nº 033/2018 – Onde é definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado, de operadores de máquinas para atuarem junto á Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. – Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei nº 034/2018 – Que institui o regime de sobreaviso aos servidores públicos municipal lotados na secretaria municipal de obras e saneamento do município de São Martinho/RS. – Aprovado por unanimidade.

Foi apresentada a seguinte Indicação:

• Indicação 003/2018 – Que sugere a administração municipal que proceda na instalação de tubulação na Avenida Egídio Gregory. – Aprovado por unanimidade.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 21 de maio de 2018, iniciando às 20:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!