Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2018

Sob a presidência do Vereador Jorge Antônio Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

 Foram lidas as seguintes atas:

• ATA 005/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2018 – 4ª Reunião Ordinária - Ata aprovada por unanimidade.
• ATA 006/2018 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/03/2018 – 2ª Reunião Extraordinária - Ata aprovada por unanimidade.

Foram apresentados os seguintes Projetos:

• Projeto de Lei nº 018/2018 – Que revoga a Lei Municipal Nº 2.882 de maio de 2017. – Aprovado por unanimidade.

• Projeto de Lei nº 019/2018 – Que altera o anexo I- Programas – da Lei Municipal Nº 2908/2017, de 05 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município de São Martinho, para o quadriênio 2018-2021; Altera o anexo III – Metas e Prioridades da Lei Municipal Nº

• 2930/2017, de 21 de novembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Martinho, para o exercício financeiro de 2018, abre crédito especial (LOA), no valor de R$80.000,00. – Aprovado por unanimidade.

• Projeto de Lei nº 020/2018 – Onde cria gratificação especial para ocupantes do cargo efetivo de atendente de consultório dentário. – Aprovado por unanimidade.

• Projeto de Lei nº 021/2018 – Onde é definida situação de excepcional interesse público, autorizada à contratação emergencial, por tempo determinado, de professor de séries iniciais para atuar na rede municipal de ensino. – Aprovado por unanimidade.

• Projeto de Lei nº 022/2018 – Que institui gratificação por atividade de natureza especial pelo exercício das atribuições de presidente da comissão de sindicâncias e processo administrativo disciplinar. – Aprovado por maioria.

• Projeto de Lei nº 023/2018 – Onde cria e extingue cargos da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de São Martinho/RS. – Aprovado por maioria.

• Projeto de Lei nº 024/2018 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00. – Aprovado por unanimidade.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 16 de abril de 2018, iniciando às 20:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!