Sessão do dia 19 de Março de 2018

  • Relatório da sessão ocorrida em 19 de Março de 2017

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 22/03/2018 às 14:59   |   Imprimir

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2018

 

Sob a presidência do Vereador Jorge Antônio Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura.

 

 Foi lida a seguinte ata:

  • ATA 004/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2018 – 3ª Reunião Ordinária - Ata aprovada por unanimidade.

 

Foram apresentados os seguintes Projetos:

  • Projeto de Lei nº 001/2018 – Que autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a escola de Educação Especial “Cantinho do Amor”, Associação de pais e amigos dos excepcionais-APAE, de São Martinho/RS. – Aprovado por unanimidade.

 

  • Projeto de Lei nº 014/2018 – Que altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 2.884 de 03 de maio de 2017. – Aprovado por unanimidade.

 

  • Projeto de Lei nº 015/2018 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito junto ao BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – Agência de fomento – Para utilização em obras de infraestrutura urbana no município de São Martinho. – Baixado para Comissões.
  • Projeto de Lei nº 016/2018 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 428.302,88. – Aprovado por unanimidade.
  • Projeto de Lei nº 017/2018 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar uma cessão de passagem em lote urbano do município. – Aprovado por unanimidade.

 

Foi apresentado o seguinte Projeto do Poder Legislativo:

  • Projeto de Lei nº 001/2018 – Que institui gratificação especial aos servidores do poder executivo municipal que desempenham serviços excepcional para o poder legislativo municipal revoga as leis nº 2.778/2015 e nº 2.859/2017. – Aprovado por unanimidade.

 

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 02 de abril de 2018, iniciando às 20:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!


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