Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2018

Sob a presidência do Vereador Jorge Antônio Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

 Foi lida a seguinte ata:

• ATA 026/2017 – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2017 – 23ª Reunião Ordinária - Ata aprovada por unanimidade.
• ATA 027/2017 – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/12/2017 – 3ª Reunião Extraordinária - Ata aprovada por unanimidade.
• ATA 028/2017 – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/12/2017 – 4ª Reunião Extraordinária - Ata aprovada por unanimidade.

Foram apresentados os seguintes Projetos:

• Projeto de Lei nº 001/2018 – Que autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a escola de Educação Especial “Cantinho do Amor”, Associação de pais e amigos dos excepcionais-APAE, de São Martinho/RS. – Baixado para Comissões.

• Projeto de Lei nº 002/2018 – Que autoriza a realização de concurso público para preenchimento de vagas efetivas; cria cargos de provimento efetivo que passam a integrar a estrutura básica da Prefeitura Municipal de São Martinho. – Baixado para Comissões.

• Projeto de Lei nº 003/2018 – Que autoriza o pagamento a título de incentivo, de recurso financeiro repassado pelo fundo nacional de saúde em favor dos agentes comunitários de saúde e da equipe de vigilância em saúde do município de São Martinho/RS. – Aprovado por Unanimidade.

• Projeto de Lei nº 004/2018 – Onde declara de interesse público o fomento á promoção das culturas alemã e gaúcha no Município de São Martinho/RS, autorizando o incentivo pecuniário e/ou cedência de profissionais contratados para entidades promotoras. – Aprovado por Unanimidade.

• Projeto de Lei nº 005/2018 – Que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal Nº 2.745 de 06 de fevereiro de 2015. – Aprovado por Unanimidade.

• Projeto de Lei nº 006/2018 – Que altera o anexo I – Programas – Da Lei Municipal Nº 2908/2017, de 05 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município de São Martinho, para o quadriênio 2018-2021; Altera o anexo III - metas e prioridades da Lei Municipal Nº 2930/2017, de 21 de novembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de São Martinho, para o exercício financeiro de 2018, abre crédito especial (LOA), no valor de R$ 15.000,00 – Aprovado por Unanimidade.

• Projeto de Lei nº 007/2018 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal via secretaria municipal de saúde subsidiar consulta e procedimentos de genecologia. – Aprovado por Unanimidade.

• Projeto de Lei nº 008/2018 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o convenio firmado com a ASCOPAC . – Aprovado por Unanimidade.

• Projeto de Lei nº 009/2018 – Que dispõe sobre a criação de cargos, que passam integrar a estrutura básica da Prefeitura Municipal de São Martinho. – Aprovado por Unanimidade.

• Projeto de Resolução Nº 001/2018– Que altera a data da segunda sessão Legislativa do mês de fevereiro de 2018, em virtude do feriado do carnaval. – Aprovado por Unanimidade.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 26 de fevereiro de 2018, iniciando às 20:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!