Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2017

Sob a presidência do Vereador Luciano Clasmann (PTB) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

 Foi lida a seguinte ata:

• ATA 017/2017 – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2017 – 15ª Reunião Ordinária - Ata aprovada por unanimidade.

Foram apresentados os seguintes Projetos:

• Projeto de Lei nº 057/2017 – Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018-2021 –  Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei nº 058/2017 – Dispõe sobre a criação de cargo de Assessor Jurídico de Gabinete, que passam a integrar a estrutura básica da prefeitura de São Martinho – Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei nº 059/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Martinho a conceder subvenção de transporte a título de indenização a servidor público municipal – Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei nº 060/2017– Institui e regulamenta o programa “MAIS LEITE, MAIS RENDA” no município de São Martinho/RS – Baixado para comissões.
• Projeto de Lei nº 061/2017–Regulamenta a instalação e operação do sistema de vídeo monitoramento das vias públicas do município, o tratamento de imagens, das informações, dos dados produzidos. – Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei nº 062/2017– Trata sobre o parcelamento do crédito tributário inscrito em dívida ativa – Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei nº 063/2017– Cria setor de compras e serviços no âmbito da secretaria municipal de administração do Poder Executivo de São Martinho/RS – Aprovado por unanimidade.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 18 de setembro de 2017, iniciando às 20:00 horas, tendo como sede o CTG Cezimbra Jacques de São Martinho. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!