Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2017

Sob a presidência do Vereador Luciano Clasmann (PTB) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

 Foi lida a seguinte ata:

• ATA 013/2017 – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2017 – 11ª Reunião Ordinária - Ata aprovada por unanimidade.

Foram apresentados os seguintes Projetos:

• Projeto de Lei nº 044/2017 – Altera disposições da Lei Municipal Nº 2.767/2015 que trata do COMDICA. – Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei nº 045/2017 – Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos servidores, efetivo e comissionado e agentes políticos no âmbito do Podes Executivo Municipal. – Aprovado por Unanimidade.
• Projeto de Lei nº 046/2017 – É definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado de Procurado Jurídico. – Baixado para Comissões.
• Projeto de Lei nº 047/2017 – Dispõe sobre a destinação e recebimento de patrocínio pelo Poder Público, e eventos realizados no território do Município. – Baixado para Comissões.
• Projeto de Lei nº 048/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 38.000,00 – Aprovado por Unanimidade.
• Projeto de Lei nº 049/2017 – Procede na denominação de rua e quadra no perímetro urbano na cidade de São Martinho/RS – Aprovado por Unanimidade.

Foi apresentada a seguinte Indicação:

• Indicação Nº 003/2017– Sugere à Administração Municipal que seja realizada a coleta do lixo nas localidades do interior – Aprovado por Unanimidade.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 03 de julho de 2017, iniciando às 20:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!