Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2017

Sob a presidência do Vereador Luciano Clasmann (PTB) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

 Foi lida a seguinte ata:

• ATA 012/2017 – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2017 – 10 ª Reunião Ordinária - Ata aprovada por unanimidade.

Foram apresentados os seguintes Projetos:

• Projeto de Lei nº 040/2017 – É defendida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado, de uma professora de inglês. – Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei nº 041/2017 – Extingue o Programa Primeira Infância Melhor – PIM, extingue o cargo de visitador. – Baixado para Comissões.
• Projeto de Lei nº 042/2017 – Adota o diário oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Martinho-RS – Aprovado por Unanimidade.
• Projeto de Lei nº 043/2017 – Altera o artigo 100, § único da Lei Municipal Nº 2.610/2013 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos. – Aprovado por Unanimidade.
• Projeto de Lei nº 002/2017 – Altera a Lei Nº 2.870/2017 e trata da criação do cargo Diretor Geral da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho/RS. – Aprovado por Unanimidade

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 19 de junho de 2017, iniciando às 20:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!