- 04/06/2025
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2017
Sob a presidência do Vereador Luciano Clasmann (PTB) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.
Foi lida a seguinte ata:
- ATA 011/2017 – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2017 – 9ª Reunião Ordinária - Ata aprovada por unanimidade.
Foram apresentados os seguintes Projetos:
- Projeto de Lei nº 031/2017 –Altera os parágrafos 1° e 2° do Artigo 1° da Lei Municipal Nº 2.589/2013 de setembro de 2013– Aprovado por Unanimidade.
- Projeto de Lei nº 032/2017 – Institui a gratificação especial ao Gerente Municipal de contratos e convênios do Poder Executivo. – Aprovado por Unanimidade.
- Projeto de Lei nº 036/2017 –É definido a situação de Excepcional interesse público na forma do inciso IX do Artigo 37 da carta magna e autoriza celebração de contrato emergencial por tempo determinado – Aprovado por Unanimidade.
- Projeto de Lei nº 037/2017 –Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar valor repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, objetivando a contratação de serviço.– Aprovado por Unanimidade.
- Projeto de Lei nº 038/2017 – É definida situação de Excepcional interesse público na forma de inciso IX do Artigo 37 da carta magna e autoriza a formação de cadastro de reserva e posterior celebração de contrato emergencial por tempo determinado . – Aprovado por Unanimidade
- Projeto de Lei 039/2017– Altera a Lei Nº 2.884/2017. – Aprovada por Unanimidade.
Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 05 de junho de 2017, iniciando às 20:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!
